O propósito da lei de acesso deveria
ser vista como instrumento normativo derivado dos vários artigos da própria
constituição federal, embasados no Direito à informação e exercício da
cidadania. Porém o propósito da lei está sendo mudado e muitos relacionam
apenas à transparência dos salários, ridicularizando, ao passo de reduzir o
conceito de informação à disponibilização de salários.
A problemática enfrentada por muitos
grupos como também pelo Arquivo 4x4 é a falta de conhecimento por parte dos
órgãos públicos da obrigatoriedade existente em disponibilizar as informações
respeitando a classificação determinada pela lei. A dificuldade começou a
partir do conhecimento de que os documentos das empresas juniores não iriam
para o CEDOC, o qual a Tânia é responsável, mas sim permaneceriam com os atuais
presidentes, pessoas estas que possuem presença reduzida nas localizações
físicas das empresas. A dificuldade aumentou ao saber que as empresas juniores
são empresas privadas regidas assim pelo Direito Privado, dessa forma não
possuem a obrigatoriedade de disponibilizar as informações.
Primeiramente realizamos visitas em
quatro Empresas Juniores, todas estas alegavam que os documentos de criação, de
forma geral, estariam com o presidente e somente ele poderia dar
acessibilidade, ressaltando que a ideia do grupo era encontrar documentos que
fossem padrões para existência de qualquer Empresa Junior. Após a visita
fracassa, no entanto com os diversos contatos dos presidentes em mãos,
recorremos aos emails e telefones, os emails foram enviados com bastante
antecedência e só respondidos um dia anterior a entrega da atividade, não sendo
suficiente, as respostas foram apenas “vamos analisar o pedido dos documentos
em questão e entraremos em contato assim que obtivermos respostas.”
***
Ao tentar conseguir o acesso a
documentos referentes a criação das empresas juniores com a ADeM (Empresa
Junior do curso de administração da Universidade de Brasília), nos deparamos
uma certa dificuldade inesperada. A empresa é famosa por sua exelência no
trabalho, sendo uma das mais bem sucedidas da UnB. Talvez por isso, o
presidente da organização referente, tenha colocado certas burocracias ao
fornecer o acesso por nós solicitado.
No primeiro contato com o presidente da empresa, o grupo expos via telefone, a solicitação de três documentos quaisquer referentes a criação da empresa junior ADeM, que também fossem comuns às outras empresas juniores no seu ato de criação. O referido presidente esclareceu que a empresa já existe há 21 anos, e que as pessoas que sabiam exatamente onde estes documentos poderiam estar, não trabalhavam lá faz muito tempo, e então pediu, que lhe enviassemos um e-mail para tornar o pedido formal, e no mesmo instante o fizemos. Porém, só obtivemos um retorno ao nosso e-mail 21h depois, mediante a outra ligação "pressionando" para ter uma resposta que foi a seguinte: " Já encaminhei sua solicitação para o pessoal de Organização & Processos, responsáveis pela Gestão do Conhecimento da nossa empresa. Eles irão te responder assim que tiverem disponibilidade ".
Não obstante, no mesmo dia o "pessoal de Organizações & Processos" nos repondeu o seguinte: "Atualmente não temos esses documentos digitalizados. Porém, vamos analisar até a semana que vem se conseguimos digitalizá-los e te enviar. Por gentileza, nos defina exemplos de documentos de abertura que te interessem". Cinco dias depois, recebemos um e-mail do pessol de Organizações & Processos com 2 (dois) documentos documentos digitalizados. O fato é que o prazo da nossa atividade já havia passado há quase uma semana, e tivemos que correr atrás de outros documentos disponibilizados na internet.
No primeiro contato com o presidente da empresa, o grupo expos via telefone, a solicitação de três documentos quaisquer referentes a criação da empresa junior ADeM, que também fossem comuns às outras empresas juniores no seu ato de criação. O referido presidente esclareceu que a empresa já existe há 21 anos, e que as pessoas que sabiam exatamente onde estes documentos poderiam estar, não trabalhavam lá faz muito tempo, e então pediu, que lhe enviassemos um e-mail para tornar o pedido formal, e no mesmo instante o fizemos. Porém, só obtivemos um retorno ao nosso e-mail 21h depois, mediante a outra ligação "pressionando" para ter uma resposta que foi a seguinte: " Já encaminhei sua solicitação para o pessoal de Organização & Processos, responsáveis pela Gestão do Conhecimento da nossa empresa. Eles irão te responder assim que tiverem disponibilidade ".
Não obstante, no mesmo dia o "pessoal de Organizações & Processos" nos repondeu o seguinte: "Atualmente não temos esses documentos digitalizados. Porém, vamos analisar até a semana que vem se conseguimos digitalizá-los e te enviar. Por gentileza, nos defina exemplos de documentos de abertura que te interessem". Cinco dias depois, recebemos um e-mail do pessol de Organizações & Processos com 2 (dois) documentos documentos digitalizados. O fato é que o prazo da nossa atividade já havia passado há quase uma semana, e tivemos que correr atrás de outros documentos disponibilizados na internet.
Referência :
- http://junior-duba.blogspot.com.br/2012_07_22_archive.html
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